1. Os cupons do assemelhado a concurso “PRESENTE DOS SONHOS” serão ENTREGUES GRATUITAMENTE a todos os clientes que efetuarem suas compras no período: Inicio: 01/12/2017 Término: 03/01/2018.
2. O assemelhado a concurso será realizado com o prazo de 34 dias corridos, contando da data inicial até a data da última apuração sendo, iniciada no dia 01/12/2017 e término da distribuição de cupons aos consumidores no 30/12/2017, e a realização da última apuração dos prêmios no dia 03/01/2018.
3. Para participar, o interessado em concorrer ao prêmio do presente assemelhado a concurso deverá preencher o cupom manualmente, informando seus dados pessoais (nome, endereço, CPF/MF, telefone, cidade e nome da empresa a qual fez a compra, responder à pergunta da promoção: “Qual a cidade líder regional que está realizando a promoção “Qual a cidade líder regional que está realizando a promoção “PRESENTE DOS SONHOS”, que dará direito ao cliente de participar da apuração.
i. Não serão considerados os cupons preenchidos incorretamente.
ii. b. Os cupons poderão ser depositados nas urnas do assemelhado a concurso que estarão nos pontos de distribuição espalhados pela cidade e em local visível, no período do assemelhado a concurso e até as datas 08, 15, 22 e dia 30 de dezembro de 2017 até às 18h00, momento em que serão lacradas e encaminhadas para a sede Associação Comercial, rua mato grosso, 3531 – sobreloja, centro da cidade de Votuporanga, SP, para a urna central para as datas das realizações das apurações.
iii. c. Caso o cupom sorteado contenha alguma irregularidade, como o preenchimento com letra ilegível, ausência de dados a respeito do ganhador, como por exemplo nome completo, endereço, CPF, telefone, cidade, nome da empresa onde fez a compra, ou resposta incorreta à pergunta formulada, um novo sorteio será realizado, com os cupons sendo jogados para cima e entre os que estiverem no alto, um será recolhido pelo responsável pelo sorteio. Este processo se repetirá tantas vezes se fizerem necessárias para que se apure um cupom com todas as informações corretas.
4. A apuração acontecerá, nos dias 09, 16, 23 de dezembro de 2017 às 10h00 e 03 de janeiro de 2018 às 09h00 (conforme tabela descriminada abaixo), na praça da Matriz, Rua Amazonas, sem número, centro de Votuporanga, estado de São Paulo, na presença de autoridades e populares, conforme tabela descriminada abaixo:
| Apuração realizada na data | Data da entrega do prêmio | Descrição do prêmio | Qtde | Valor Unitário | Valor Total |
| 09/12/2017 | 16/12/2017 | Vale Compras no valor de R$ 300,00 - cada | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 16/12/2017 | 23/12/2017 | Vale Compras no valor de R$ 300,00 - cada | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 23/12/2017 | 03/01/2018 | Vale Compras no valor de R$ 300,00 - cada | 2 | R$ 300,00 | R$ 600,00 |
| 03/01/2018 | 17/01/2018 | Motocicleta CG 125 I Fan, ano 2017 modelo 2017, uma na cor Vermelha e outra na cor Preta | 2 | R$ 7.500,00 | R$ 15.000,00 |
| 03/01/2018 | 17/01/2018 | Mobi Easy 1.0 Flex 4 portas basico, ano de fabricação 2017, modelo 2018, na cor branca | 1 | R$ 29.400,00 | R$ 29.400,00 |
| Total | 9 | R$ 46.200,00 |
Valor Total da Premiação: $ 46.200,00
i. Estará aberta a participação popular nos sorteios e serão especialmente convidadas as autoridades do município de Votuporanga para acompanhá-lo.
ii. Para o sorteio os cupons da urna serão jogados para cima e entre os que estiverem no alto, um será recolhido pelo responsável do sorteio.
5. Após o sorteio o (s) cupom (ns) sorteado (s) será (ão) fotocopiado (s) e, o original retorna para a urna para as próxima apurações da campanha até que se conclua com a última apuração.
6. Para o sorteio, os cupons serão jogados para cima. Entre os que tiverem no alto, um cupom será recolhido aleatoriamente pelo responsável pelo sorteio.
7. Caso o cupom sorteado tenha alguma irregularidade, será feito outro da mesma forma.
8. Os prêmios serão entregues aos titulares do cupom ou ao seu representante devidamente autorizados, onde o mesmo deverá assinar recibo comprovando a entrega do prêmio.
9. Os prêmios serão entregues aos contemplados, cujo nome estiver no canhoto, sem ônus algum conforme as datas identificadas a tabela descriminada no item 4, sendo nos dias 16 e 23 de dezembro de 2017 às 10h00 na praça da Matriz, Rua Amazonas, sem número, centro de Votuporanga, estado de São Paulo, no dia 03 de janeiro de 2018 às 09h00 na praça da Matriz, Rua Amazonas, sem número, centro de Votuporanga, estado de São Paulo e 17 de janeiro de 2018 às 09h00 no auditório da Associação Comercial de Votuporanga na rua Mato Grosso nº 3549 – sobreloja centro de Votuporanga, estado de São Paulo.
a. Obs.: O prêmio deve ser entregue ao ganhador no prazo de 30 dias contados da data da apuração, sem quaisquer ónus ao contemplado, sendo lhe assegurado entretanto, o prazo de 180 dias da referida data para reclamar o prêmio segundo o Artigo 6º do Decreto nº 70.951/72.
10. A imagem ilustrativa do prêmio será exibida e utilizada no período do assemelhado a concurso nos materiais de divulgação/peças publicitárias e no site da entidade www.acvnet.com.br.
11. O vencedor deverá comprovar a identidade e assinar recibos.
12. Não podem participar deste assemelhado a concurso os diretores e funcionários da Associação Comercial de Votuporanga, sendo que no ato da apuração será efetuada a identificação das pessoas impedidas de participar do assemelhado a concurso, através de confronto com a relação fornecida pela entidade promotora e disponível no local da apuração..
a. A agência de publicidade que cuidará da criação e marketing do assemelhado a concurso será a empresa GALIAS COMUNICACAO LTDA EPP - GALIAS COMUNICACAO, estabelecida a rua Mato Grosso nº 3531 - 1º ANDAR, centro na cidade de Votuporanga estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 02.609.763/0001-60.
13. Os casos omissos ao presente regulamento, dúvidas e controvérsias oriundas das reclamações dos consumidores participantes serão preliminarmente, dirimidas pela Diretoria da Associação Comercial de Votuporanga, estabelecida na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo, à rua Mato Grosso, 3531, Sobreloja, Edifício Associação Comercial, Centro, fone (17) 3426-4044 e posteriormente submetidas à Caixa/CNPCO.
14. O uso da imagem do contemplado, não poderá ser superior a 12 meses, a contar da data da apuração do assemelhado a concurso.
15. O uso da imagem do contemplado, deverá ser exclusivo para a divulgação da campanha promocional aprovada. Não poderá ser superior a 12 meses, a contar da data da apuração do assemelhado a concurso.
16. Se o prêmio não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela Associação Comercial de Votuporanga, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias (conforme disposto no artigo 6º do Decreto 70.951 de 09/08/72).
17. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes serão, preliminarmente, dirimidas pela promotora e, posteriormente, submetidas à CNPCO/CAIXA. O Consumidor que por qualquer motivo se sentir prejudicado, seja com a forma de distribuição de cupons, seja com a metodologia da campanha poderá registrar reclamação junto ao PROCON - Programa Estadual de Defesa do Consumidor, localizado a rua São Paulo nº 3741, centro de Votuporanga estado São Paulo. Informações pelo telefone 17 3422-8930.
18. Não podem ser objeto do assemelhado a concurso medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, conforme art. 10 do Decreto 70951/72.
Associação Comercial de Votuporanga, Rua Mato Grosso nº 3531, sobreloja, Centro, Votuporanga – SP.
CNPJ. 45.165.974/0001-63.
Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-2124/2017 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.